Licitações

Registro de preços para futura e eventual aquisição de camisetas de uniformes para distribuição aos alunos da Rede Municipal de Ensino do município de Jardim/MS, no ano letivo de 2022, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Kits de material escolar devidamente montado e padronizados com logomarca do município de Jardim e da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino, no ano letivo de 2022, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

Aquisição de veículo zero quilômetro, ambulância tipo D, conforme recurso proveniente do Fundo Especial da Saúde/MS, processo 27/007510/2021, Resolução nº 076/2021/SES/MS para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/MS.

Aquisição de equipamentos/materiais permanentes para atender a Unidade Básica de Saúde Nestor Pereira da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim-MS, conforme Recurso de Emenda Parlamentar nº 39640010, Processo nº 25000.179150/2020-28, Proposta nº 11.891.451000/1200-02 e Portaria nº 960/2020-Ministério da Saúde/FNS.

Aquisição de equipamentos de informática para estruturação do laboratório de informática da ECIM Major Alberto Rodrigues da Costa conforme Termo de Compromisso n° 202141082-5- Processo 23400.001006/2021-20 firmado entre o município de Jardim-MS e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos Farmácia Básica destinados a atender aos munícipes e as demandas das Unidades de Saúde pertencentes a Rede Municipal de Saúde do município de Jardim-MS, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

Aquisição de instrumentos musicais para criação da banda marcial da ECIM Major Alberto Rodrigues da Costa, conforme Termo de Compromisso nº 202141091-58 – Processo nº 23400.001009/2021-63, firmado entre o Município de Jardim/MS e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE

Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Iluminação Pública (incluindo praças e jardins), do Município de Jardim/MS, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme especificações e condições descrita no Termo de Referência e seus Anexos.

Aquisição de Materiais Esportivos com o intuito de promover a vivência esportiva para crianças e adolescentes matriculados na Escola Cívico Militar Major Alberto Rodrigues da Costa, conforme Termo de Compromisso n° 202141073-8- Processo n° 23400.000653/2021-14, firmado entre o Município de Jardim/MS e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE.

Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de pacientes em tratamento de saúde de Jardim/MS à Campo Grande/MS ida e volta (02 ônibus/micro-ônibus com capacidade mínima de 30 lugares), bem como a mão de obra necessária a execução, motoristas, de acordo comas disposições constantes neste instrumento convocatório, trajetos, horários e quilometragem, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência e da Proposta, em anexo ao Edital.

Aquisição de mobiliário escolar para atendimento à Escola Cívico Militar Major Alberto Rodrigues da Costa conforme disposto no Termo de Compromisso PAR n° 202141109-6, Processo n° 23400.001010/2021-98, assinado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE/MEC

Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de acondicionamento, embalagem, limpeza e higienização, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Aquisição de Equipamentos de cozinhaEletrodomésticos- para equipar a Escola Cívico Militar Major Alberto Rodrigues da Costa conforme Termo de Compromisso PAR n° 202142282-5, Processo n° 23400.001008/2021-19, celebrado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE/MEC.

Contratação de empresa especializada para licenciamento e instalação software de gestão para as Secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde da Prefeitura Municipal de Jardim-MS.

Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada conforme recurso proveniente do Convênio Plataforma + Brasil n° 910788/2021, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento- MAPA e o Município de Jardim-MS.

Contratação de empresa para implantação e prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública (incluindo praças e jardins) do Município de Jardim-MS, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme especificações e condições descritas no Memorial Descritivo e seus anexos.

Aquisição de veículo tipo furgão, ambulância tipo A, zero km, modelo do ano da contratação ou do ano posterior, emplacado, licenciado, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Jardim/MS, através de Emenda Parlamentar referente a Proposta nº 11891.451000/1210-01 junto ao Ministério da Saúde, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos.

Aquisição de aparelhos de ar condicionado de acordo com o Termo de Compromisso PAR n° 202141086-5, Processo n° 23400.001007/2021-74, para atendimento à Escola Cívico Militar Major Alberto Rodrigues da Costa

Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de ponte de concreto na estrada vicinal – Rod-267 no Assentamento Arataba, no Município de Jardim/MS, conforme Contrato de Repasse nº 902052/2020/MAPA/CAIXA, Operação nº 1.071.132-15/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Jardim-MS.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de limpeza e higienização, cosméticos e saneantes, em atendimento aos serviços, programas, projetos e departamentos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH.

Aquisição de mobiliário para atendimento à Escola Cívico Militar Major Alberto Rodrigues da Costa conforme disposto no Termo de Compromisso PAR n° 202141112-6, Processo n° 23400.001011/2021-32, assinado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE/MEC.

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de Portais Turísticos no município de Jardim/MS, conforme contrato de repasse nº 900997/2020/MTUR/CAIXA, Operação nº 1071560-91, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de JardimMS.

Contratação de empresa de tecnologia da informação para fornecimento de licença de direito de uso de software integrado de gestão pública – PLATAFORMA WEB/DESKTOP, com suporte técnico e manutenção, incluindo a implantação, migração de dados, customização, parametrização e treinamento, visando atender às necessidades de serviços e de modernização da administração pública municipal, conforme critérios, especificações e necessidades descritos nos Anexos e especificações constantes no Termo de Referência.

Aquisição de 01 (um) caminhão prancha, novo, 0 (zero) km, conforme Convênio/MAPA nº 921435/2021 – Plataforma+ Brasil nº 500560/2021, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Jardim-MS.

Contratação de empresa especializada para construção de ponte na estrada vicinal BR. 267, conforme Contrato de Repasse nº 902052/2020/MAPA/CAIXA – Operação nº 1.071.132-15/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Jardim-MS, conforme memorial descritivo, planilhas orçamentárias e cronograma físico financeiro, integrantes do edital.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais ambulatoriais tais como: eletrodos para monitor paramétrico, filme para mamografia, dentre outros para atender as unidades de Saúde de Jardim/MS.

Aquisição de 01 (um) caminhão coletor com compactador hidráulico 15M³ para coleta de resíduos sólidos, novo, 0 (zero) km, conforme Convênio Funasa – Plataforma + Brasil nº 919745/2021 que entre si celebram a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA e o Município de Jardim-MS.

Contratação de empresa especializada para realização de obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversas ruas do Bairro Major Costa, conforme contrato de repasse OGU nº 887558/2019, celebrado entre a União por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Jardim/MS, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro, integrantes do edital.

Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversas ruas da Vila Camisão – 2ª Etapa, conforme Contrato de Repasse nº 905635/2020/MDR/CAIXA – Operação nº 1074721-40/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Jardim-MS.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS.

Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da base de concreto armado para instalação da mini arena esportiva na Rua Deolindo Peixoto, saída para Bela Vista/MS BR 060, Bairro Jardim Bela Vista no município de Jardim-MS.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de reagentes e insumos de laboratório para realização de exames em atendimento as demandas da Secretaria Municiapal de Saúde.

Aquisição de Escavadeira Hidráulica e Trator Agrícola de acordo o projeto cadastrado na Plataforma + Brasil, conforme proposta n° 02998/2020 e convênio 909132/2020, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento- MAPA, e o Município de Jardim/MS

Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos básicos e executivos de obras civil e de infraestrutura, pavimentação asfáltica, pontes, drenagem de águas pluviais, recapeamento asfáltico para atender o Município de Jardim/MS, conforme Memorial Descritivo, planilhas orçamentárias integrantes do edital.

CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATU-REZA CONTÍNUA NOS SETORES DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA REALIZAR UM CONJUNTO DE ATIVIDADES INTEGRADAS QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLA-NEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A IN-TERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICI-DADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DIFUNDIR IDEIAS OU INFORMAR O PÚBLICO EM GE-RAL SOBRE AS ATIVIDADES REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JAR-DIM - MS.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza para lavagem da frota de veículos e máquinas das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Jardim-MS.

Contratação de empresa especializada para locação de tablets, novos, sem uso, com seguro contra furtos e danos, sistema de controle e gerenciamento, para uso exclusivo dos agentes comunitários de saúde da secretaria municipal de saúde de Jardim/MS.

Contratação de empresa especializada para a locação de equipamento automatizado para realização dos exames bioquímicos em amostra humanas no Laboratório de Análises Clínicas e aquisição de reagentes.

Aquisição de equipamento de ultrassonografia e um monitor fetal com impressora, para implantação do programa PlanificaSUS, no Centro de Especialidades Médicas Dr. João Carlos Ocariz de Moraes – CEM, com recursos oriundos do Fundo Especial de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, autorizado pela Resolução n° 083/2020/SES/MS – Processos 27/002096/2020 e 27/002097/2020.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Jardim/MS.