Licitações

Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva do sistema de iluminação pública, do município de Jardim-MS, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme especificações e condições descritas no Termo de Referência.

Registro de preços para futura e eventual contratação empresa especializada na prestação de serviços de segurança não-armada e serviço de brigadista para atender aos eventos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Jardim/MS, conforme especificações e condições constantes no Edital e na Proposta de Preços – Anexo II, parte integrante deste Processo.

Aquisição de equipamentos material permanente para unidade básica de saúde – ESF VI Dr. Carlito Martins de Oliveira conforme Proposta nº 11.891.451000/1210-05, cadastrada junto ao Ministério da Saúde, habilitada pela Portaria nº 2.708 de 13/10/2021, para Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/MS.

Aquisição de materiais, equipamentos permanentes e material de consumo para atender ao CEM – Centro de Especialidades Médicas Dr. João Carlos Ocariz de Moraes do município de Jardim/MS, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Estadual conforme Processo nº 27/001521/2020 e autorizado pela Portaria nº 043/2020/SES/MS.

Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada conforme Convênio Plataforma+Brasil Nº 910788/2021-Proposta n° 028390/2021 celebrado entre o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o Município de Jardim/MS.

Aquisição de 01 (um) caminhão prancha conforme Convênio MAPA Nº 921435/2021 – Plataforma + Brasil n° 500560/2021 celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Jardim/MS.

Aquisição de um monitor fetal com impressora, para implantação do programa PlanificaSUS, no Centro de Especialidades Médicas Dr. João Carlos Ocariz de Moraes – CEM, com recursos oriundos do Fundo Especial de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, autorizado pela Resolução n° 083/2020/SES/MS – Processos 27/002097/2020.

Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada - conforme Convênio/MAPA – PLATAFORMA+BRASIL Nº 913310/2021 celebrado entre o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento e o Município de Jardim/MS.

Aquisição de 01 (um) caminhão coletor com compactador hidráulico 15 m3 para coleta de resíduos sólidos no Município de Jardim/MS, conforme Convênio FUNASA Nº 919745/2021 – Proposta 039754/2021 celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e o Município de Jardim/MS.

Aquisição de 01 (um) veículo, tipo picape, cabine dupla, 04 (quatro) portas, novo, 0 km (zero quilômetro), 4x4, potência mínima 190cv, para atender as necessidades do Gabinete da Prefeita, conforme especificações do Termo de Referencia.

Registro de preços para futura e eventual locação de bens estruturais e serviços de sonorização, compreendendo o fornecimento de equipamentos e suas operacionalizações para eventos que serão realizados ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Jardim/MS, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes, para distribuição aos alunos matriculados e professores lotados na Escola Cívico Militar Major Alberto Rodrigues da Costa, no município de Jardim-MS.

Aquisição de 01 (um) caminhão com carroceria tipo caçamba basculante para manejo de resíduos sólidos conforme Convênio FUNASA Nº 906895/2020 celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e o Município de Jardim/MS.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de camisetas de uniformes para distribuição aos alunos da Rede Municipal de Ensino do município de Jardim/MS, no ano letivo de 2022, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Kits de material escolar devidamente montado e padronizados com logomarca do município de Jardim e da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino, no ano letivo de 2022, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

Aquisição de veículo zero quilômetro, ambulância tipo D, conforme recurso proveniente do Fundo Especial da Saúde/MS, processo 27/007510/2021, Resolução nº 076/2021/SES/MS para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/MS.

Aquisição de equipamentos/materiais permanentes para atender a Unidade Básica de Saúde Nestor Pereira da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim-MS, conforme Recurso de Emenda Parlamentar nº 39640010, Processo nº 25000.179150/2020-28, Proposta nº 11.891.451000/1200-02 e Portaria nº 960/2020-Ministério da Saúde/FNS.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos Farmácia Básica destinados a atender aos munícipes e as demandas das Unidades de Saúde pertencentes a Rede Municipal de Saúde do município de Jardim-MS, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Iluminação Pública (incluindo praças e jardins), do Município de Jardim/MS, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme especificações e condições descrita no Termo de Referência e seus Anexos.

Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de pacientes em tratamento de saúde de Jardim/MS à Campo Grande/MS ida e volta (02 ônibus/micro-ônibus com capacidade mínima de 30 lugares), bem como a mão de obra necessária a execução, motoristas, de acordo comas disposições constantes neste instrumento convocatório, trajetos, horários e quilometragem, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência e da Proposta, em anexo ao Edital.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de acondicionamento, embalagem, limpeza e higienização, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Contratação de empresa especializada para licenciamento e instalação software de gestão para as Secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde da Prefeitura Municipal de Jardim-MS.

Aquisição de veículo tipo furgão, ambulância tipo A, zero km, modelo do ano da contratação ou do ano posterior, emplacado, licenciado, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Jardim/MS, através de Emenda Parlamentar referente a Proposta nº 11891.451000/1210-01 junto ao Ministério da Saúde, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de limpeza e higienização, cosméticos e saneantes, em atendimento aos serviços, programas, projetos e departamentos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH.

Contratação de empresa de tecnologia da informação para fornecimento de licença de direito de uso de software integrado de gestão pública – PLATAFORMA WEB/DESKTOP, com suporte técnico e manutenção, incluindo a implantação, migração de dados, customização, parametrização e treinamento, visando atender às necessidades de serviços e de modernização da administração pública municipal, conforme critérios, especificações e necessidades descritos nos Anexos e especificações constantes no Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para construção de ponte na estrada vicinal BR. 267, conforme Contrato de Repasse nº 902052/2020/MAPA/CAIXA – Operação nº 1.071.132-15/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Jardim-MS, conforme memorial descritivo, planilhas orçamentárias e cronograma físico financeiro, integrantes do edital.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais ambulatoriais tais como: eletrodos para monitor paramétrico, filme para mamografia, dentre outros para atender as unidades de Saúde de Jardim/MS.

Contratação de empresa especializada para realização de obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversas ruas do Bairro Major Costa, conforme contrato de repasse OGU nº 887558/2019, celebrado entre a União por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Jardim/MS, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro, integrantes do edital.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de reagentes e insumos de laboratório para realização de exames em atendimento as demandas da Secretaria Municiapal de Saúde.

Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos básicos e executivos de obras civil e de infraestrutura, pavimentação asfáltica, pontes, drenagem de águas pluviais, recapeamento asfáltico para atender o Município de Jardim/MS, conforme Memorial Descritivo, planilhas orçamentárias integrantes do edital.