Licitações

Aquisição de materiais, equipamentos permanentes e material de consumo para atender ao CEM – Centro de Especialidades Médicas Dr. João Carlos Ocariz de Moraes do município de Jardim/MS, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Estadual conforme Processo nº 27/001521/2020 e autorizado pela Portaria nº 043/2020/SES/MS.

Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada conforme Convênio Plataforma+Brasil Nº 910788/2021-Proposta n° 028390/2021 celebrado entre o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o Município de Jardim/MS.

Aquisição de 01 (um) caminhão prancha conforme Convênio MAPA Nº 921435/2021 – Plataforma + Brasil n° 500560/2021 celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Jardim/MS.

Aquisição de um monitor fetal com impressora, para implantação do programa PlanificaSUS, no Centro de Especialidades Médicas Dr. João Carlos Ocariz de Moraes – CEM, com recursos oriundos do Fundo Especial de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, autorizado pela Resolução n° 083/2020/SES/MS – Processos 27/002097/2020.

Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada - conforme Convênio/MAPA – PLATAFORMA+BRASIL Nº 913310/2021 celebrado entre o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento e o Município de Jardim/MS.

Aquisição de 01 (um) caminhão coletor com compactador hidráulico 15 m3 para coleta de resíduos sólidos no Município de Jardim/MS, conforme Convênio FUNASA Nº 919745/2021 – Proposta 039754/2021 celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e o Município de Jardim/MS.

Aquisição de 01 (um) veículo, tipo picape, cabine dupla, 04 (quatro) portas, novo, 0 km (zero quilômetro), 4x4, potência mínima 190cv, para atender as necessidades do Gabinete da Prefeita, conforme especificações do Termo de Referencia.

Registro de preços para futura e eventual locação de bens estruturais e serviços de sonorização, compreendendo o fornecimento de equipamentos e suas operacionalizações para eventos que serão realizados ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Jardim/MS, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes, para distribuição aos alunos matriculados e professores lotados na Escola Cívico Militar Major Alberto Rodrigues da Costa, no município de Jardim-MS.

Aquisição de 01 (um) caminhão com carroceria tipo caçamba basculante para manejo de resíduos sólidos conforme Convênio FUNASA Nº 906895/2020 celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e o Município de Jardim/MS.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de camisetas de uniformes para distribuição aos alunos da Rede Municipal de Ensino do município de Jardim/MS, no ano letivo de 2022, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Kits de material escolar devidamente montado e padronizados com logomarca do município de Jardim e da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino, no ano letivo de 2022, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

Aquisição de veículo zero quilômetro, ambulância tipo D, conforme recurso proveniente do Fundo Especial da Saúde/MS, processo 27/007510/2021, Resolução nº 076/2021/SES/MS para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/MS.

Aquisição de equipamentos/materiais permanentes para atender a Unidade Básica de Saúde Nestor Pereira da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim-MS, conforme Recurso de Emenda Parlamentar nº 39640010, Processo nº 25000.179150/2020-28, Proposta nº 11.891.451000/1200-02 e Portaria nº 960/2020-Ministério da Saúde/FNS.

Aquisição de equipamentos de informática para estruturação do laboratório de informática da ECIM Major Alberto Rodrigues da Costa conforme Termo de Compromisso n° 202141082-5- Processo 23400.001006/2021-20 firmado entre o município de Jardim-MS e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos Farmácia Básica destinados a atender aos munícipes e as demandas das Unidades de Saúde pertencentes a Rede Municipal de Saúde do município de Jardim-MS, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

Aquisição de instrumentos musicais para criação da banda marcial da ECIM Major Alberto Rodrigues da Costa, conforme Termo de Compromisso nº 202141091-58 – Processo nº 23400.001009/2021-63, firmado entre o Município de Jardim/MS e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE

Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Iluminação Pública (incluindo praças e jardins), do Município de Jardim/MS, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme especificações e condições descrita no Termo de Referência e seus Anexos.

Aquisição de Materiais Esportivos com o intuito de promover a vivência esportiva para crianças e adolescentes matriculados na Escola Cívico Militar Major Alberto Rodrigues da Costa, conforme Termo de Compromisso n° 202141073-8- Processo n° 23400.000653/2021-14, firmado entre o Município de Jardim/MS e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE.

Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de pacientes em tratamento de saúde de Jardim/MS à Campo Grande/MS ida e volta (02 ônibus/micro-ônibus com capacidade mínima de 30 lugares), bem como a mão de obra necessária a execução, motoristas, de acordo comas disposições constantes neste instrumento convocatório, trajetos, horários e quilometragem, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência e da Proposta, em anexo ao Edital.

Aquisição de mobiliário escolar para atendimento à Escola Cívico Militar Major Alberto Rodrigues da Costa conforme disposto no Termo de Compromisso PAR n° 202141109-6, Processo n° 23400.001010/2021-98, assinado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE/MEC

Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de acondicionamento, embalagem, limpeza e higienização, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Aquisição de Equipamentos de cozinhaEletrodomésticos- para equipar a Escola Cívico Militar Major Alberto Rodrigues da Costa conforme Termo de Compromisso PAR n° 202142282-5, Processo n° 23400.001008/2021-19, celebrado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE/MEC.

Contratação de empresa especializada para licenciamento e instalação software de gestão para as Secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde da Prefeitura Municipal de Jardim-MS.

Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada conforme recurso proveniente do Convênio Plataforma + Brasil n° 910788/2021, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento- MAPA e o Município de Jardim-MS.

Contratação de empresa para implantação e prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública (incluindo praças e jardins) do Município de Jardim-MS, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme especificações e condições descritas no Memorial Descritivo e seus anexos.

Aquisição de veículo tipo furgão, ambulância tipo A, zero km, modelo do ano da contratação ou do ano posterior, emplacado, licenciado, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Jardim/MS, através de Emenda Parlamentar referente a Proposta nº 11891.451000/1210-01 junto ao Ministério da Saúde, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos.

Aquisição de aparelhos de ar condicionado de acordo com o Termo de Compromisso PAR n° 202141086-5, Processo n° 23400.001007/2021-74, para atendimento à Escola Cívico Militar Major Alberto Rodrigues da Costa

Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de ponte de concreto na estrada vicinal – Rod-267 no Assentamento Arataba, no Município de Jardim/MS, conforme Contrato de Repasse nº 902052/2020/MAPA/CAIXA, Operação nº 1.071.132-15/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Jardim-MS.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de limpeza e higienização, cosméticos e saneantes, em atendimento aos serviços, programas, projetos e departamentos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH.

Aquisição de mobiliário para atendimento à Escola Cívico Militar Major Alberto Rodrigues da Costa conforme disposto no Termo de Compromisso PAR n° 202141112-6, Processo n° 23400.001011/2021-32, assinado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE/MEC.

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de Portais Turísticos no município de Jardim/MS, conforme contrato de repasse nº 900997/2020/MTUR/CAIXA, Operação nº 1071560-91, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de JardimMS.

Contratação de empresa de tecnologia da informação para fornecimento de licença de direito de uso de software integrado de gestão pública – PLATAFORMA WEB/DESKTOP, com suporte técnico e manutenção, incluindo a implantação, migração de dados, customização, parametrização e treinamento, visando atender às necessidades de serviços e de modernização da administração pública municipal, conforme critérios, especificações e necessidades descritos nos Anexos e especificações constantes no Termo de Referência.

Aquisição de 01 (um) caminhão prancha, novo, 0 (zero) km, conforme Convênio/MAPA nº 921435/2021 – Plataforma+ Brasil nº 500560/2021, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Jardim-MS.

Contratação de empresa especializada para construção de ponte na estrada vicinal BR. 267, conforme Contrato de Repasse nº 902052/2020/MAPA/CAIXA – Operação nº 1.071.132-15/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Jardim-MS, conforme memorial descritivo, planilhas orçamentárias e cronograma físico financeiro, integrantes do edital.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais ambulatoriais tais como: eletrodos para monitor paramétrico, filme para mamografia, dentre outros para atender as unidades de Saúde de Jardim/MS.

Aquisição de 01 (um) caminhão coletor com compactador hidráulico 15M³ para coleta de resíduos sólidos, novo, 0 (zero) km, conforme Convênio Funasa – Plataforma + Brasil nº 919745/2021 que entre si celebram a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA e o Município de Jardim-MS.

Contratação de empresa especializada para realização de obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversas ruas do Bairro Major Costa, conforme contrato de repasse OGU nº 887558/2019, celebrado entre a União por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Jardim/MS, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro, integrantes do edital.

Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversas ruas da Vila Camisão – 2ª Etapa, conforme Contrato de Repasse nº 905635/2020/MDR/CAIXA – Operação nº 1074721-40/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Jardim-MS.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS.